Notificação Legal e Termos de Uso

May 28, 2019 · Versão anterior

Leia com atenção a notificação legal e os termos de uso a seguir (doravante designados como “Notificação”), pois eles contêm os termos e condições de uso dos sites da MyScript localizados em myscript.com, developer.myscript.com e nebo.app (doravante designados como “Site”) e os serviços Conta da MyScript e Nuvem do Nebo (doravante designados como “Serviço”). Todos os Sites e Serviços pertencem à MyScript.

Ao optar por visitar este Site, você estará concordando em cumprir todos os termos e condições desta notificação legal entre você (“você”, “seu”) e a MyScript (“MyScript”, “nós”).

Licença e acesso ao Site e Serviço

O conteúdo do Site e do Serviço destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Todos os materiais ou informações publicados no Site, incluindo, sem limitação, artigos de notícias, documentação, clipes de áudio e vídeo, gráficos, logotipos, ícones, imagens ou downloads nele contidos (também conhecidos como “Conteúdo”) são protegidos por copyright e pertencem ou são controlados pela MyScript ou pela parte reconhecida como provedora do Conteúdo. Você deverá respeitar todas as outras notificações, informações ou restrições de copyright contidas em qualquer Conteúdo. Este Site e o Conteúdo são protegidos por copyright de acordo com as leis de copyright francesas e internacionais. Não é permitido modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme descrito no parágrafo a seguir), criar trabalhos derivados, distribuir, executar, exibir nem explorar, de qualquer outra maneira, nenhum Conteúdo ou o Site, no todo ou em parte, sem aprovação prévia por escrito da MyScript.

É permitido baixar ou copiar o Conteúdo e outros itens para download mostrados no Site, apenas para uso pessoal ou não comercial, desde que sejam mantidas todas as notificações de copyright e de outro tipo neles contidos.

Copyright, marcas comerciais e direitos de propriedade intelectual

Todo o Conteúdo incluído no Site e/ou Serviço, ou disponibilizado por meio dele, deve permanecer como propriedade da MyScript ou de seus fornecedores de conteúdo e será protegido por leis de copyright francesas e internacionais, leis de direitos autorais e de direitos dos bancos de dados. Os gráficos, logotipos, cabeçalhos de páginas, ícones de botões e nomes de produtos incluídos no Site, ou disponibilizados por meio dele, são marcas comerciais ou marcas registradas da MyScript. Todas as outras marcas comerciais que aparecem no Site e/ou Serviço e não são propriedade da MyScript pertencem a seus respectivos proprietários.

Você detém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual em todo o conteúdo que armazena ou compartilha por meio do Serviço. No entanto, você nos concede uma licença mundial para hospedar, armazenar, reproduzir e publicar (caso tenha optado por fazê-lo) o conteúdo a fim de que possamos fornecer-lhe o Serviço. Esta licença continuará válida durante o tempo em que você mantiver sua conta aberta ou até que exclua seu conteúdo. Nossos sistemas automatizados analisam o conteúdo para nos fornecer dados de análise referentes ao conteúdo (por exemplo, número de páginas armazenadas).

Esperamos que todos os nossos usuários respeitem o copyright e outros direitos de propriedade intelectual das pessoas. Caso viole tais direitos, a MyScript reserva-se o direito de remover o conteúdo ofensivo ou de excluir a sua conta, sem aviso prévio. Caso perceba uma violação de seu copyright por meio de nosso Serviço, você deverá entrar em contato com legal@myscript.com e fornecer evidências e explicação sobre a violação.

Privacidade

Sua privacidade é muito importante para a MyScript. Leia a nossa Política de privacidade para saber como protegemos sua privacidade.

Uso e exclusão da conta

Não interfira no Serviço. Use o Serviço de maneira adequada e correta, conforme nossas instruções na interface. A MyScript reserva-se o direito, sem aviso prévio, de recusar-se a criar ou a excluir uma conta existente que forneça acesso a áreas específicas do usuário, protegidas por meio de nome de usuário e senha, a usuários que possam comprometer o funcionamento correto do Site e/ou do Serviço ou causar qualquer outro tipo de prejuízo à MyScript. A MyScript, igualmente, reserva-se o direito, sem aviso prévio, de excluir uma conta ou remover conteúdo que a MyScript considere como ilegal e/ou inadequado, com ou sem notificação das autoridades competentes.

O uso dos Serviços MyScript para envio de spam ou de e-mails não solicitados (como promoções, anúncios ou conteúdo ilícito) não será tolerado. Neste caso, a MyScript reserva-se o direito de excluir a sua conta imediatamente, sem aviso prévio, e poderá relatar tal comportamento às autoridades competentes. Você é responsável pelo gerenciamento de seus contatos de e-mail na nuvem do Nebo e por respeitar suas obrigações legais com relação aos dados pessoais. Isso inclui responder a toda e qualquer solicitação de exclusão, transferência, modificação ou acesso e obter todos os consentimentos necessários, como o consentimento para transferir dados pessoais à MyScript e às empresas terceirizadas situadas em países fora da União Europeia, principalmente a empresa AWS (localizada nos Estados Unidos). A MyScript respeitará suas obrigações como processadora e/ou controladora de dados segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), principalmente mediante a execução de toda e qualquer solicitação de exclusão de dados pessoais. Observe que todos os dados pessoais serão excluídos quando a sua conta for excluída.

A MyScript pode decidir, em qualquer momento, parar de oferecer o Serviço. Informaremos os usuários pelo menos sessenta (60) dias corridos antes do término do Serviço. Durante este período, você poderá transferir o conteúdo para outro serviço ou dispositivo. Após o fim deste período, você não poderá acessar o Serviço — isto inclui todo o conteúdo.

Links

Os sites mostrados como resultados de pesquisas ou com links de acesso neste Site são desenvolvidos por pessoas sobre as quais a MyScript não exerce nenhum controle. Esses sites podem colocar seus próprios cookies em seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais. A MyScript pode mostrar links em um formato que nos permita identificar se foram seguidos. Usamos estas informações para entender e melhorar a qualidade da interface Web da MyScript. Saiba mais .

Representações e garantias

O Site e Serviço e todo o Conteúdo neles existentes são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de titularidade ou garantias implícitas de exatidão, comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação, na medida em que a legislação aplicável permitir. Por meio deste documento, você reconhece que o uso do Site e/ou do Serviço ocorre por sua própria conta e risco.

A MyScript não é responsável pelo conteúdo que pode ser criado, armazenado e/ou compartilhado por seus usuários por meio dos Serviços.

Legislação aplicável

Esta Notificação será regida pelas leis vigentes na França, e será interpretada de acordo com tais leis, caso você seja um usuário corporativo. Este Contrato será regido pelas leis vigentes em seu país de residência, e será interpretado de acordo com tais leis, caso você seja um consumidor individual. Caso qualquer cláusula desta Notificação, ou a aplicação de tal termo a qualquer pessoa, ou a terceiros, seja considerada inválida, o restante desta Notificação, ou a aplicação de tal termo a pessoas ou circunstâncias, exceto aquelas em relação às quais seja considerada inválida, não será considerado afetado desse modo.

Alterações na notificação legal

Esta Notificação pode ser modificada periodicamente. Esperamos que a maioria dessas alterações seja secundária, mas algumas delas poderão ser mais significativas. Publicaremos essas alterações nesta página e, caso sejam significativas, também notificaremos a respeito com mais destaque. Cada versão será indicada na parte superior da página.

Contato

Este Site pertence e é operado pela MyScript. Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar em:

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